Direito de Imobiliário
O direito imobiliário é responsável por quaisquer questões que envolvam direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor, entre outras . Neste sentido, o direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
Regularização de Imóveis
A regularização de imóveis abrange duas vertentes importantes: a regularização fundiária e a regularização de construções.
Prestamos orientação e acompanhamento no processo de regularização fundiária, visando a legalização de áreas ocupadas e a obtenção de documentos de propriedade válidos.
Nossa equipe realizará os levantamentos técnicos, elaborará os projetos necessários, bem como tratará dos trâmites administrativos junto aos órgãos competentes, garantindo a regularização completa do imóvel.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
O planejamento sucessório e patrimonial consiste em estabelecer medidas jurídicas para a transferência de bens imobiliários de forma adequada, tanto em vida quanto por meio de testamentos.
Pacto antenupcial:
Prestamos orientação jurídica na elaboração de pactos antenupciais, personalizando as regras sobre regime de bens do casamento, com base na legislação vigente e nas necessidades e desejos dos cônjuges.
Holding familiar:
Oferecemos suporte na estruturação de holdings familiares como uma forma eficiente de gestão e proteção patrimonial.
Problemas com Construtoras/Incorporadoras/Loteadoras
Os problemas relacionados a construtoras, incorporadoras e loteadoras são frequentes no direito imobiliário.
Os principais casos envolvem atraso na entrega de imóveis e vícios construtivos/defeitos.
Atraso na entrega de imóveis:
Nossa equipe especializada em direito imobiliário atua na defesa dos interesses dos compradores de imóveis em casos de atraso na entrega.
Vícios construtivos e defeitos:
Oferecemos representação jurídica em casos de vícios construtivos e defeitos em imóveis adquiridos.
Renovação e Revisão de Contratos de Locação Comercial
Além das áreas mencionadas, nosso escritório também oferece serviços de renovação e revisão de contratos de locação comercial.
Renovação de contratos:
Orientamos nossos clientes na renovação de contratos de locação comercial, garantindo que todas as cláusulas e condições sejam devidamente revisadas e atualizadas.
Revisão de contratos:
Realizamos uma análise detalhada dos contratos de locação comercial, verificando sua legalidade, clareza e adequação às necessidades e interesses de nossos clientes.
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